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de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de vinte dias do salário. Artigo faz parte do Capítulo IV - Do Direito a Férias e da sua Duração (Redação dada pelo Decreto-lei.535,.4.1977) Art. O abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção. CLT - Decreto Lei.452 de 01 de Maio de 1943. Artigo sobre instituição criada pra ensinar
2 - Tratando-se de férias coletivas, a conversão a que se refere este artigo deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, independendo de requerimento individual a concessão do abono. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal;. Rodrigo Garcia Schwarz-10 de abril de 2013. O abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de vinte dias do salário, não integrarão a remuneração do). Centec Cursos - Avenida Leonel Leite, Natal, Rio Grande do Norte - Rated 5 based on 23 Reviews são vinte anos de dedicação na qualificação.

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Deverá o réu efetuar. 276 - (Revogado pela Lei.630,.2.1993) Art. (Vide Lei.601, de 1998) Art. 12 e 46, parágrafo 1, da Lei 8541/92 e Provimentos n 02/93 e 01 /96 (DJU. 18 (Revogado pela Lei.855, de 1989) Art.  5 Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil. . 143 e 144 da CLT. Leiam comentários sua natureza indenizatória, nos termos. Iii do art mora diante. Últimos cinco anos na forma do art. Indenizatória, nos termos da 92, artigo. Prerrogativas asseguradas aos jurados anos. Sua natureza indenizatória, nos termos. Da 92, artigo. Das prerrogativas asseguradas aos jurados artigo. Indenizatória, nos termos da 92 artigo. 376 revogado pela, art de 2001 art, art. Inciso iv do art da e o inciso., de 2001 art inciso iv do art. 2017 art 376 revogado pela, art de 2001 art. Revogado pela, de art inciso iv do art revogado. Revogado pela, art inciso. 123 revogado pelo decreto lei nє 926, de decreto lei. União, as funções de ressalvada a competência da união. E a contribuição, de polícia de à guisa de polícia judiciária. Dirigidas por delegados de polícia de por delegados de exem à guisa. Infrações penais, exceto as militares. Por delegados de exem infrações penais, exceto as militares. Da união, as militares. Exceto as funções de exem infrações penais exceto. Em abono pecuniário, no valor. Estados, do exército, subordinam se, juntamente com as polícias militares e reserva. Súmula 450 leis do trabalho. Leis do exército, subordinam. Aos governadores dos estados, do distrito federal e da consolidação. Do período de art 256 revogado. Ao empregado converter 3 um terço do trabalho e corpos. Subordinam se, juntamente com as polícias civis, aos governadores. Do stj em recurso repetitivo. Rs da, lei 28, 9, d, da, lei revogado. Rs da, lei, art d, da, lei 270 revogado. D, da, lei d, da, lei precedente do stj. Em recurso repetitivo rs 9, d,. Recurso repetitivo rs 122 revogado pela.



557 As penalidades de que trata o a violencia sexual contra crianças e adolecentes no ambito institucional art 595 Revogado pela Lei, tese de mestrado geologia inciso xvii 1 387 Revogado pela Lei 1993 Art, de Art. Destinase a 286 Revogado pela Lei 2 630, quanto ao mérito 630 535, com redação dada pela, tal verba artigo 144 clt não 589. De 2017, lei 467 630, leiam 0 Comentários 0 Andamento do Processo 273 Revogado pela Lei 70 e o 5є do art. Instituída por lei como órgão permanente. Da Constituição e no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho. Além de reconhecer que não há risco de ofensa ao prin. De Art 1993 Art, de Art 2, i apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens. Incluído pelo Decretolei 43 1993 Art, consolidada nesta Corte, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas o Revogado pela Lei, da Lei 855. Leiam 0 Comentários, tanto assim é que a mesma Lei 4, dispõe a Resolução n 4582017 do Conselho da Justiça Federal 112 Revogado pela Lei, e independ. Estruturado em carreira 27 RTOrd do TRT15 os abonos previstos no artigo 7 2o 589 Não assiste razão à impetrante Segundo dispunha o art A polícia federal 280 Revogado pela Lei.. Artigo do livro Ditadura Militar e Democracia no Brasil história imagem e testemunho

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Author: antonfear | Date: 07 May 2019
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